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Som alto no carro perturba e dá multa de até R$ 30 mil em BH

Motoristas podem ser punidos por não obedecerem à Resolução do Contran, mas a multa maior é da Lei do Silêncio


Pedro Cerqueira - Estado de Minas

Publicação: 08/01/2014 15:57 Atualização: 08/01/2014 17:05

 (Divulgação)
A Resolução 204 do Conselho Nacional de Trânsito regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos instalados em veículos. Segundo a norma, em vias abertas à circulação, a potência sonora não pode ultrapassar 80 decibéis, medidos a uma distância de 7 metros do veículo. E é o artigo 227 do Código de Trânsito Brasileiro que estabelece a punição para quem ultrapassa esse limite. Trata-se de infração grave, com multa de R$ 127,69 e medida administrativa de retenção do veículo para regularização. Infelizmente os veículos que prestam serviço de emissão sonora de publicidade e divulgação, ainda que precisem de autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, foram classificados como exceção à regra.

A Lei Municipal 9.505, conhecida como Lei do Silêncio, estabelece limites diferentes conforme o horário: das 7h01 às 19h, 70 decibéis; entre as 19h01 e as 22h, 60 decibéis; entre as 22h01 e as 23h59, 50 decibéis; e entre a 0h e as 7h, 45 decibéis. Às sextas, sábados e vésperas de feriado, até as 23h o limite admitido é de 60 decibéis. E o artigo 5º dessa Lei estabelece que para as fontes móveis de emissão de sons aplicam-se esses mesmos limites. De acordo com a gravidade, os valores das multas para quem ultrapassa os limites variam de R$ 80 a R$ 30 mil. Um projeto de lei (nº 355/2013) já foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte e pretende instituir uma nova penalidade para quem emite som além da conta no caso das fontes móveis: a apreensão do sistema de som ou, se isso não for possível, do veículo.
O município de São Paulo acaba de regulamentar uma lei para restringir a emissão de som alto emitido por veículos estacionados em vias públicas ou em calçadas particulares. A multa é de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 4 mil no caso de reincidência, além de apreensão do veículo.

Esta matéria tem: (33) comentários

Autor: Carlos Ma
Vamos ver se autoridades colocam uma multa de trinta mil , para esse monte de bêbado que anda aí por nossas ruas dirigindo. | Denuncie |

Autor: Juvelino Fernandes Gomes
Meu caro Rafael Lucchesi , quem disse que som alto é coisa de garanhão querendo mostrar potência na cama?! Isso pra mim é coisa de biba querendo aparecer pois homem que é homem não gosta de escândalos e de aparecer com extravagancias! kkkkkkkkkk | Denuncie |

Autor: Rafael Lucchesi Gomes
Que coisa boa! Se esta lei pegar, vamos finalmente ter sossego não tendo que ouvir as músicas invariavelmente horríveis que tocam nestes carros com pessoas sem noção de educação. Tentam mostrar a potência que esperam ter na cama, que não convence nenhuma mulher. Aliás, todas inteligentes detestam!!! | Denuncie |

Autor: Gilberto Ladewig
Emanuele Firenze, concordo com você em gênero, número e grau, são todos um bando de BROCHAS RECALCADOS E ERUSTIDOS. | Denuncie |

Autor: marcelo pinheiro
concordo com vc Emanuele,disse tudo. | Denuncie |

Autor: Moizés Rodrigues
Tem que multar mesmo esses caras que ficam com esses sons altos pelas ruas se achando, e com esses funks ridículos ainda, que alguns ainda chamam de música. | Denuncie |

Autor: pablo
A lei deveria PROIBIR instalação de som automotivo que ultrapasse 80 decibéis porque se tem um povo que é malandro e sabe fugir de multa, é o brasileiro. Eu duvido que nossa PM vai dar conta do recado. DUVIDO. Nossos legisladores devem ser mais intolerantes nesse caso porque isso dá briga e morte. | Denuncie |

Autor: Emanuele Firenze
Perfil de quem anda com esses sons altos nos veículos: idade entre 18 e 27 anos, boy, bonezinho, bermudinha e chinelo, usuário de drogas, mora em periferia (maioria), carro financiado com prestação atrasada e ipva sem pagar, pneus carecas, não têm namoradas, andam com mais 3 machos dentro do carro. | Denuncie |

Autor: luiz ferreira
Ninguem é obrigado a ouvir som alto que esses idiotas, panacas, e debeis mentais ligam nas suas furrecas. Liguem no ouvido da mãe deles. PARABENS. Ja parei o transito ate policial chegar quando um retardado imbecil estava atras do meu carro com o som alto... | Denuncie |

Autor: marcelo silva
Leis...leis..leis...temos muitas. Não temos é quem as faça cumprir | Denuncie |

Autor: Rodrigo Andrade
FAÇA VALER ESTA LEI. Se alguma pessoa sem noção ou querendo aparecer estiver com som muito alto perto de sua casa, ligue no 190 e denuncie. Só acionando a polícia é que poderemos ter algum resultado. | Denuncie |

Autor: Carla Ataújo
Yeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeesssssss!!!! | Denuncie |

Autor: João Marcos Pereira
Jaiilton: tu que deves ser um acéfalo admirador de funk e lixos assemelhados, se tens vergonha de morar no Brasil, vá embora! Fará um grande favor à nossa nação. | Denuncie |

Autor: MARCELO MAGAL
Ninguem prestou atenção que veiculos de propaganda não entram na jogada , não podem ser multados , sabem por que ,são eles que fazem propaganda politica e é logico que não podem e não devem ser multados, são os mesmo politicos que fizeram essa lei é que fazem outras tantas leis idiotas neste pais. | Denuncie |

Autor: Marcos Henrique
Só porque investiram alto na instalação de sons pesados, desproporcional para a funcionalidade em se tratando de veículo, diga-se de passagem, os manezinhos patéticos, saem pelas ruas em busca da compensação do investimento a todo custo, agredindo os ouvidos alheios. É UMA AGRESSÃO SIM. LIMITE JÁ!!! | Denuncie |

Autor: Claudinei Freitas
Pois é e as motos que passam fazendo aquele barulho estridente horrível, incomodando e assustando agente, poderia entrar nesta lei pois se é proibido tirar o miolo do escapamento das motos, por que milhares delas estão circulando assim. LEI PARA TODOS sou contra barulho excessivo. | Denuncie |

Autor: Rodrigo Andrade
Vamos fazer valer esta lei. Em nome do sossego. Chega de gente sem noção trafegando com som nas alturas pelas madrugadas. Vamos denunciar, chamar a polícia, chamar a guarda municipal. Precisamos fazer valer esta lei. | Denuncie |

Autor: Marcos Henrique
SERÁ SE OS DEFENSORES DESSA BABAQUICE DE SONS INCONVENIENTES EM VEÍCULOS AINDA NÃO PERCEBERAM QUE PERTUBAM DE FORMA NOJENTA E PREJUDICAM A SAUDE DELES E DOS OUTROS? COISA DE GENTE INSENSÍVEL MESMO; QUE NÃO PERCEBEM O QUE CAUSA ESTRESSE E CONSEQUENTEMENTE, OUTROS MALES. PARA PIORAR, SÓ RUIDOS INSANOS. | Denuncie |

Autor: Rodrigo Andrade
Por favor POLÍCIA MILITAR. Ajude a fazer valer esta lei. É cada vez mais frequente pessoas colocando som nas alturas DE MADRUGADA. Por favor, PM, vamos fazer valer esta lei. Em prol do sossego. | Denuncie |

Autor: sebastião costa
Que a lei dura, estenda para todo o pais, para que esses imbecís sem indole, tomem vergonha na cara e respeitam a população de bem. Nem o diabo, gosta de barulho. | Denuncie |

Autor: Amaury Junior
O problema do Brasil está em um lugar: educação. | Denuncie |

Autor: Marisa Biamonti
Em primeiro lugar, gostaria de corrigir o defensor do som alto: lojista se escreve com j. E em segundo lugar gostaria de saber como o som alto itinerante de madrugada, ajuda alguém a ganhar dinheiro. Só se vê barbados sozinhos andando prá lá e prá cá,tentando chamar atenção sobre si. Que patético! | Denuncie |

Autor: Fernando Antonio Guimaraes
Enfim alguém lembrou do direito dos que não querem e são obrigados a ouvir o barulho produzido por quem não tem respeito pelo próximo. | Denuncie |

Autor: Wilson Baptista Junior
Jailton, deixe de dizer bobagem. Som alto faz mal sim, quando menos não seja por interromper repetidamente o sono das pessoas quando estes idiotas passam a todo volume. Só espero que agora a Prefeitura e o Detran consigam pegar e punir os infratores, porque até hoje nunca vi uma multa por som alto. | Denuncie |

Autor: Marco Machado
COISA DE GENTE BREGA E SEM NENHUMA CLASSE | Denuncie |

Autor: Marco Machado
SE SOM ALTO FIZESSE SUCESSO COM AS MULHERES O TIO DA PAMONHA PEGAVA TODAS. NAO TEM COISA MAIS BARANGA DO QUE ISSO! PORQUE ANDAR COM O SOM ALTO PROS OUTROS OUVIREM? E AS MUSICAS! SÓ FUNKÃO BAIXO NIVEL. INTELECTUALMENTE SAO PESSOAS DESPROVIDAS DE QUALQUER ATRIBUTO. | Denuncie |

Autor: Marcos Napier
Essa fiscalização de barulho é uma piada. Uma vez reclamei, era dia de semana, mas a fiscalização alegou que só teria fiscais para ir no local atuando de sexta a domingo... | Denuncie |

Autor: Jaiilton matos filho
Som automotivo e crime roubar a população e arte! Governo vocês estão certos vocês estão no poder né? | Denuncie |

Autor: Jaiilton matos filho
Quero ver quem vai pagar minhas contas como logista, Morro em pagar imposto e o som pesado, Me ajuda a pagar as contas e os impostos que não são poucos neste brasil de tolos! aqui no brasil vc não pode trabalhar mesmo! Me falem um caso de morte por som alto! Tenho vergonha de morar neste pais! | Denuncie |

Autor: Jaiilton matos filho
Meu sonho e os vereadores, prefeitos,governadores, deputados, senadores e a presidência deste brasil, conseguir aprovar leis para população em geral! na saúde, asfalto bom para rodar,trasporte digno, Dentre outras! Nunca vi ninguém morrendo por som alto, Mais já vi morrendo em silencio em hospitais!! | Denuncie |

Autor: Carlos Evangelista Veriano
Já passou da hora de punir esses egocêntricos jovens, idosos, que elevam o som do carro para mostrar potencia masculina que não existe mais. São bandidos da urbanidade descontrolada que vivemos. Multa só não adianta, tem prender por alguns meses também. | Denuncie |

Autor: fernando miranda
Não vai dar em nada. A PBH nao vai adquirir os aparelhos que medem os decibéis. | Denuncie |

Autor: Antonio
E turmas que infernizam os moradores de prédios residenciais, nas áreas de lazer, com som na maior altura e badernas até as madrugadas, poderão continuar perturbando impunemente? | Denuncie |

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