Estado de Minas

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Posso dirigir descalço? E de chinelo?

Legislação vaga dá margem a várias interpretações. Motorista pode ser autuado com infração média e perder quatro pontos


Pedro Cerqueira - Estado de Minas

Publicação: 30/01/2014 10:30 Atualização: 31/01/2014 14:20

 (Eduardo Rocha/RR -1/4/04)
Verão com temperaturas para lá de elevadas. A regra é usar o mínimo de roupa, mas sempre aparecem aquelas dúvidas. Pode dirigir descalço? Pode dirigir de chinelo? Pode dirigir sem camisa? Quanto ao calçado, a legislação não é muito objetiva. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina em seu artigo 252, no inciso IV, que dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais é infração média (com multa de R$ 85,13 e a perda de quatro pontos no prontuário do motorista).

Mas o problema desse tipo de legislação vaga é dar margem a várias interpretações. Na prática, o que a Polícia Militar observa é se o calçado tem algum ponto de fixação no calcanhar do motorista. Logo, o chinelo está fora de questão. Já uma sandália com uma tira no calcanhar não há problema. O motorista pode até estar com um tênis fechado, mas se o calçado estiver apenas encaixado nos pés e livre no calcanhar ele será autuado.

Dirigir descalço não é considerado infração. Uma boa dica para quem está de chinelo é deixá-lo num lugar de fácil acesso, mas que não permita que ele escorregue para baixo de um pedal, evitando acidente. Não há qualquer menção no CTB quanto ao fato de dirigir veículo particular sem camisa, mas não se esqueça do cinto de segurança.

MOTOS Se você vai pilotar uma moto, o inciso III do artigo 54 do CTB exige que os motociclistas circulem “usando vestuário de proteção de acordo com as especificações do Contran”. O problema é que o órgão de trânsito ainda não regulamentou a questão, o que impede que o vestuário seja exigido numa fiscalização. Mas isso não vale para o capacete, cuja falta é considerada infração gravíssima (multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos no prontuário) e a medida administrativa é o recolhimento da habilitação. Ou seja, adeus CNH.

Esta matéria tem: (10) comentários

Autor: Campos Campos
Caraca... alguem ainda tinha duvida disso.... mas o pezinho da foto e tudo de bom........ | Denuncie |

Autor: Alcides Costa
Muito bem Marcelo. Matou a questão. | Denuncie |

Autor: Alex Mineiro
Pois é Bruno...vc disse tudo, mas pena que tem gente como o Sr. "caio reis" que parecem não entender muito bem o português. E dirigir descalço em distâncias curtas, onde não existe o risco do pé transpirar, é uma das melhores maneiras de dirigir, pois o contato com os pedais é perfeito!!! | Denuncie |

Autor: Cristiano
Gostei mais do pezinho dela que da matéria. Que gracinha!!! | Denuncie |

Autor: Marcelo Caldas
Ricardo e Caio, dirigir descalço pode sim. no código diz que é infração dirigir "usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais". se eu não estou calçado, eu não me encaixo nessa descrição, portanto, permitido. Nego precisando voltar pra escola. hehe | Denuncie |

Autor: Ricardo Roscoe
Isso mesmo Bruno! Simples, objetiva, e informativa. Também tinha dúvidas. E se fizermos uma interpretação do texto como aprendi na escola, o Caio Reis está certíssimo! | Denuncie |

Autor: Patrícia Costa
Não tem nada no CTB que diz que o motorista deve estar calçado adequadamente, só diz que usar calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais é infração média. Portanto, não tem nenhuma proibição em dirigir descalço. | Denuncie |

Autor: caio reis
o CTB , diz que o motorista deve estar calçado adequadamente, ou seja, descalço não pode, e nem chinelo. | Denuncie |

Autor: Marcos Napier
Revisem o último parágrafo... moto não tem volante... | Denuncie |

Autor: Bruno ..
Ótima matéria, simples, objetiva e informativa. Sempre tive essas dúvidas, mas nunca tive paciência de verificar no CTB... | Denuncie |

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