Estado de Minas

O que fazer se uma peça de desgaste natural apresentar defeito?


Paulo Henrique Vivas - Estado de Minas

Publicação: 03/04/2014 09:50 Atualização:

Peças de desgaste natural devem ser substituídas em intervalos regulares de tempo e quilometragem. Exemplos? O conjunto de embreagem, pastilhas e discos de freio, amortecedores e pneus. No entanto, algumas podem exigir substituição antes do prazo médio estimado pelo fabricante.

A coordenadora do Procon, Maria Lúcia Scarpelli, esclarece que não há uma legislação que determine ou trate a questão. A indefinição ocorre porque ele depende de situações, como o estilo de dirigir do motorista, assim como o tipo de percurso e estrada. Para avaliar se uma peça de desgaste natural esteja com defeito ou não, o senso comum é que deverá prevalecer. E caso a justificativa da montadora seja gritantemente distante do bom senso, o Procon deverá ser acionado imediatamente.

Se um componente tem uma durabilidade prevista de 80 mil quilômetros e exige troca bem antes dessa quilometragem, é considerado um produto impróprio para consumo. Isso significa uma situação anormal, em que o produto não atendeu às expectativas de tempo de uso e durabilidade do consumidor, que pode acionar o Procon. E se houver outros consumidores com o mesmo problema, poderá ser solicitada uma investigação de direito coletivo, como pode também o Ministério da Justiça solicitar o recall do componente se for item de segurança. Em muitos casos, a montadora envolvida interpreta que o desgaste precoce de uma peça aconteceu devido ao uso indevido, mas isso deve ser comprovado pela empresa de forma clara, direta e ostensiva.

Há muitos casos em que os consumidores acatam a avaliação do fabricante e quase nunca recolhem provas para se defender. Para o consumidor ficar resguardado, a coordenadora do Procon orienta que, primeiramente, deve ser solicitado um orçamento prévio sobre os serviços a serem realizados no veículo e quais peças serão substituídas. A empresa deverá entregar também uma listagem com os itens substituídos, assim como devolver as peças trocadas.

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