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Justiça diminui culpa da BMW em acidente que matou o cantor João Paulo

Sentença dada em 1ª instância havia culpado apenas a BMW pelo acidente. Hoje, a Justiça entendeu que houve também imprudência do motorista e reduziu a condenação do fabricante

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Leilão acontecerá no dia 17 de novembro Fotos: RM Sotheby’s/Divulgação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) responsabilizou nesta segunda-feira (24) o cantor sertanejo João Paulo e a BMW pelo acidente que matou o artista em 1997. A sentença atual teve a indenização reduzida em relação à dada na 1ª instância, que era de R$ 300 mil, além da diminuição da pensão que havia sido dereminada de 2/3 dos rendimentos mensais do músico, que formava uma das duplas sertanejas mais populares do Brasil ao lado do cantor Daniel.

Na 1ª instância, a BMW ainda havia sido condenada a doar um modelo 0km similar ao do cantor (328i) acrescido de correções monetárias, o que somaria aproximadamente mais R$ 500 mil ao total do processo. O novo valor ainda será calculado oficialmente, mas ficará bem abaixo dos R$ 400 milhões calculados na 1ª instância, somando todas as condenações.
A decisão da justiça foi tomada durante o julgamento de um recurso da BMW. A montadora não concordava com a primeira sentença.

Problema no pneu
Em 2013, um novo laudo pericial apontou que um defeito no pneu dianteiro direito do BMW seria o responsável pelo acidente, eximindo João Paulo de culpa. Agora, os desembargadores do TJSP entenderam que o artista também teve culpa, sendo que o laudo da Polícia Técnico-Científica indicou que o 328i trafegava a mais de 130 km/h na Rodovia dos Bandeirantes, onde a velocidade máxima é de 120 km/h.


O acidente ocorreu na madrugada de 12 de setembro de 1997, quando o cantor voltava para a casa em seu BMW após um show na cidade de São Caetano do Sul, no ABC. O carro capotou e pegou fogo no canteiro central da rodovia, em Franco da Rocha. João Paulo morreu na hora e teve o corpo carbonizado.


Na ação, a BMW alegou culpa exclusiva da vítima por imprudência e imperícia, pois dirigia cansado, sem usar cinto de segurança e imprimia velocidade incompatível com o local. A defesa da montadora alegou ainda que o pneu não estourou, não existindo defeito do produto, do projeto, da montagem ou vício oculto.


Procurada pela reportagem, a BMW do Brasil informou apenas que a decisão proferida nesta segunda-feira referente ao caso do acidente envolvendo o cantor João Paulo não é final. “O processo ainda corre na Justiça e o departamento jurídico do BMW Group está acompanhando o caso. Como princípio, o BMW Group não comenta acerca de processos judiciais em andamento”, informou o fabricante em nota.

 

Carreira

Natural de Brotas (SP), João Paulo teve uma infância humilde. Em 1980, após cantar alguns anos com o irmão (Francisco), começou a parceria com Daniel na cidade natal. O primeiro disco, "Amor Sempre Amor", saiu em 1985 pela gravadora Continental Chanceler.

O auge da carreira chegou em 1996, com o lançamento de "João Paulo e Daniel Vol. 7", que trouxe a canção romântica "Estou Apaixonado" e vendeu mais de um milhão de cópias. Vítima do preconceito com duplas sertanejas e, inclusive, do preconceito racial, João Paulo formou com Daniel uma das duplas sertanejas com a melhor afinação entre primeira e segunda voz no país.