Alta tensão na disputa por passageiros em Belo Horizonte. Depois de oito meses funcionando na capital, o aplicativo Uber – de transporte particular em carros de luxo, com ar-condicionado sempre ligado e água mineral – é alvo de nova ofensiva de taxistas. Permissionários que classificam o novo serviço como ilegal relataram nessa quinta-feira em audiência na Câmara Municipal o que consideram ameaças de concorrentes e cobraram de autoridades providências para tirar de circulação carros que usam o aplicativo. Durante o encontro, o vereador Lúcio Bocão (PTN) apresentou projeto de lei para proibir o Uber na capital – ele estima que sejam 1,2 mil motoristas e mais de 10 mil passageiros cadastrados no aplicativo em BH.
Na audiência, autoridades ligadas ao transporte e trânsito em BH e região metropolitana confirmaram que consideram o transporte por meio do Uber ilegal. A atividade seria exercida sem licitação e sem exigências feitas aos taxistas. Eles reconheceram, porém, não ter condições de fiscalizar e inibir o serviço – haveria dificuldade de identificar se a corrida foi combinada por meio do aplicativo. A discussão sobre a legalidade do Uber ocorre em algumas das maiores cidades do mundo. Nessa quinta-feira, em Paris e em Marselha, na França, centenas de taxistas protestaram contra a “concorrência selvagem” do serviço .
Motoristas de táxi em Belo Horizonte afirmam que a competição também tem sido desleal e estimam perdas de 30% no número de corridas feitas na região metropolitana. Eles reclamam, sobretudo, da desregulamentação do serviço concorrente. Enquanto pelo aplicativo os condutores parceiros podem aderir à plataforma depois de passar por simples checagem de antecedentes criminais, apresentação de carteira de motorista e licença para exercer atividade remunerada, o caminho é mais longo para o taxista. Além de ter de pagar R$ 5 mil pelo processo de permissão, o licenciado precisa de aprovação em processo licitatório e ainda cumprir uma série de exigências e vistorias. Nos dois casos, os motoristas são os responsáveis pelo pagamento das multas por infrações de trânsito.
A empresa Uber não divulga a frota na capital, nem o número de parceiros. Afirma apenas que mais de um milhão de viagens são feitas por dia em 310 cidades de 58 países via aplicativo. No Brasil, o Uber está presente em São Paulo, Brasília e Distrito Federal, além de BH. O preço-base é de R$ 4,50. A ele, somam-se R$ 0,30 por minuto e R$ 2,17 por quilômetro. O preço das viagens é calculado a partir de GPS, o que impediria adulteração. Nas viagens feitas com uso da plataforma, o motorista parceiro fica com 80% do valor total e a empresa cobra 20% pela licença de uso do software.
PROJETO
Na tentativa de frear o uso do aplicativo, o projeto do vereador Lúcio Bocão define normas para coibir o transporte, que ele chama de “carona paga”. Ele defende a imediata apreensão do veículo pelo prazo mínimo de 15 dias, multa de R$ 1,5 mil, pagamento de custos de remoção e de estadia dos veículos e a condução do motorista para a delegacia. Na audiência, o diretor-presidente do Sindicato dos Taxistas, Ricardo Faeda, acusou concorrentes de retaliação. “Estamos até sendo ameaçados pelos motoristas do Uber”, denunciou. O taxista Marcos Santana apresentou um vídeo em que seria ameaçado de morte. No mês passado, taxistas protestaram contra o serviço em carreata do Centro de BH à Cidade Administrativa.
Tanto o Batalhão de Trânsito da PM como a BHTrans reforçaram a ilegalidade do Uber, mas admitiram problemas para fiscalizar o serviço. “Infelizmente, foge da competência da PM a retirada desses aplicativos”, disse o tenente Nagib Magela, assessor de comunicação do batalhão. Por sua vez, o assessor da presidência da BHTrans João Flávio Resende lembrou que a BHTrans apenas dá apoio técnico à PM e à Guarda Municipal.
Enquanto autoridades relatam dificuldades para lidar com o Uber, o serviço cresce na capital e atrai até condutores que trabalhavam com táxi. Foi o que revelou um motorista que há cerca de um mês começou a trabalhar com o Uber em Belo Horizonte. “Eu era taxista auxiliar e não aguentava mais pagar diárias de até R$ 160. Então, fui procurado por uma pessoa que decidiu investir no Uber, comprou dois carros de luxo que agora rodam 24 horas por dia, atendendo os clientes do aplicativo, e eu trabalho em um desses carros”, disse. Por meio de nota, a assessoria do Uber sustentou que o serviço é legal, seguro e que está à disposição do poder público para explicar os benefícios da plataforma.