Receita pede explicações à PF sobre acusação por Lamborghinis

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postado em 30/10/2006 17:09 Portal Vrum
(FolhaNews)

A Superintendência da Receita Federal em São Paulo informou hoje (30) que encaminhou ofício à Polícia Federal paulista para que esclareça informação de que poderia haver participação de servidores da Receita na importação irregular de veículos.

"Estamos oficiando a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para que esclareça ou corrija informação veiculada na imprensa, de origem atribuída a esse órgão policial [a PF], de que teria ocorrido, neste caso, desvio de função de servidores da Receita Federal. Tal fato não nos foi informado e nem apresenta, até o momento, qualquer indício", diz a Receita em nota. Procurada, a assessoria de imprensa da PF não respondeu a nota até o momento.

Na semana passada, a PF apreendeu seis Lamborghinis no Salão do Automóvel de São Paulo por suspeita de importação irregular. Cinco desses carros, avaliados em mais de R$ 1 milhão cada um, entraram no país pelo regime de admissão temporária, que permite que o bem não pague impostos de importação. O argumento usado é de que os carros apenas fariam testes no país.

Nesse caso, os veículos teriam um prazo de permanência no Brasil de 90 dias, renováveis por mais 90, e não poderiam ser comercializados. Apesar de o prazo já ter vencido, os veículos permanecem no Brasil por ordem judicial.

A PF informou que a TAG Importadora, apontada como empresa de fachada da Auto Europa, dona dos Lamborghinis, conseguia substituir o registro deveículos importados de admissão temporária para permanente sem o recolhimento dos impostos devidos. A Auto Europa negou a acusação e disse que pagou todos os impostos.

A Polícia Federal também disse que suspeita que a TAG contava com a ajuda de servidores da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e do Detran para, durante esses 180 dias de admissão temporária, mudar o regime de entrada dos veículos, que depois eram comercializados sem o pagamento de impostos e com um ganho indevido.

Entretanto, a Receita desconhece essa informação e confirmou apenas que, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, desenvolve ações fiscais para verificar a regularidade das atividades das importadoras de automóveis.

No própria dia 26, quando os Lamborghinis foram apreendidos, a Justiça decidiu revogar ordem de apreensão de outras 11 Mercedes que também teriam sido importados irregularmente pela Auto Europa. Já no sábado, a Justiça decidiu liberar os Lamborghinis que haviam sido apreendidos pela PF. Quatro deles voltaram ontem a ser expostos no Salão do Automóvel.
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