Alívio - Ufa! Novela chega ao fim

Contran aprova resolução que regulamenta a numeração dos motores de reposição. Ato põe fim a erro que se arrastou por dois anos e resolve problema de motoristas

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postado em 30/08/2006 14:57
Paulo foi vítima da burocracia e não conseguiu vender seu carro - Marlos Ney Vidal/EM – 17/5/05 Paulo foi vítima da burocracia e não conseguiu vender seu carro
Dois anos se passaram entre a publicação da Portaria 17, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o reconhecimento do erro, a devida correção – feita sexta-feira na reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – e o encaminhamento para a publicação da resolução 199 o que ocorrer[a na semana que vem. A letargia dá dimensão do tamanho da burocracia, que ignora o cidadão e se prende a reuniões, datas e promessas de resolver o problema. A portaria publicada há dois anos determinava que um motor de reposição só seria aceito se tivesse seu número de série marcado pelo fabricante. Porém, ignorava a logística das montadoras e concessionárias, que deixam os componentes no estoque, para agilizar a troca e marcavam o número com a autorização do fabricante. Dessa forma, durante dois anos, os consumidores da Volkswagen e General Motors (que não numeravam o componente na fábrica) que precisaram trocar o motor não conseguiram ser aprovados pela vistoria do Detran-MG.

Segundo o coordenador geral de Informatização e Estatística do Denatran, Eduardo Sanches, o órgão criará um registro com todos os números de motor do país. Ele explica que a principal razão da resolução é corrigir o erro. “Os motores que precisavam ser trocados e estavam sem gravação tinham problemas na vistoria. Agora, os Detrans poderão aceitar as notas fiscais como prova da legitimidade”, afirma. A resolução acaba com o problema de centenas de usuários mineiros, que não conseguem a aprovação na vistoria do Detran, necessária para transferir o carro mesmo portando todos os documentos e notas fiscais que comprovam a origem legal do motor.

O problema se agravou no estado pela intransigência do coordenador do Registro Nacional de Veículos (Renavan) do Detran-MG, Geraldo Maria Brandão. Mesmo depois do Denatran reconhecer o erro da Portaria 17, Brandão continuou barrando os motores da GM e da VW que eram numeradas pelas revendas autorizadas. Segundo ele, com a aprovação da resolução pelo Contran e posterior publicação os casos pendentes serão resolvidos.

Indagado sobre a lentidão do processo, Sanches, do Denatran, alega que está no órgão somente há seis meses e que a gestão atual procurou tirar as pendências das gavetas. “É preciso submeter a decisão aos Detrans de todo o país, pois são eles que fiscalizam”, explica.

Desprezo

O proprietário da Álamo Veículos, Tales Oliveira, vendeu um VW Fox, mas na hora de transferir o documento a transação foi barrada pelo Detran-MG. Mesmo com o motor tendo sido trocado ainda na garantia e de posse de todas as notas fiscais e documentos que comprovam a origem, o Fox continua no nome da empresa. Segundo Tales, foi feito um acordo com o comprador, que pagou metade do valor e quitará a outra metade quando for efetivada a transferência. “Essa situação é mais do que absurda. Nesse país só os cidadãos têm obrigações e prazos para cumprir. O governo faz o que quer”, indigna-se.

O economista Paulo Fernando tentou, sem sucesso, vender seu Chevrolet Vectra, pois precisava do dinheiro. Depois de concretizar o negócio, teve que desfazê-lo, pois o motor tinha sido substituído, ainda em garantia, e o Detran-MG não autorizou a transferência. Por fim, Paulo conformou-se com o prejuízo e corre o risco de ser autuado e multado rodando com o veículo.
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