Perda total - Banda podre da frota

Segurado enfrenta problemas com seguradora e concessionária após acidente. Caso confirma que há falhas nos procedimentos para determinar danos de grande monta

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postado em 07/11/2006 22:43 Enio Greco /Estado de Minas
Veículos salvos viajam de um estado para outro, são recuperados sem critério e vendidos depois - Marlos Ney Vidal/EM Veículos salvos viajam de um estado para outro, são recuperados sem critério e vendidos depois
A frota brasileira tem atualmente cerca de 20 milhões de veículos e, desse total, um número considerável de unidades apresenta problemas sérios, de ordem estrutural ou mecânica. São veículos que se envolveram em acidentes graves, com danos de grande monta, e que, na maioria das vezes, são recuperados e voltam a circular, sem passar por inspeção de segurança. Há também casos em que as seguradoras indenizam o segurado integralmente, vendem o veículo sinistrado e ele volta a circular depois de recuperado, normalmente com problemas. Mas tem um detalhe: o novo dono não consegue fazer o seguro do carro, já que as companhias conhecem o histórico dele.

E por que esse tipo de situação ocorre no Brasil? Onde está a falha? De acordo com a Resolução 25, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em caso de acidente de trânsito, os órgãos fiscalizadores deverão especificar no boletim de ocorrência a situação do veículo envolvido em uma das categorias: danos de pequena, média e grande monta.

Pequena monta é no caso de o veículo sofrer danos que não afetem sua estrutura ou sistemas de segurança. Dano de média monta é quando o veículo sinistrado for afetado nos seus componentes mecânicos e estruturais, envolvendo a substituição de equipamentos de segurança e, após reconstituídos, possa voltar a circular. Já os casos de grande monta implicam o enquadramento do veículo no inciso III, artigo 1º da Resolução 11/98, do Contran: sinistrado com laudo de perda total.

Nos casos de média e grande monta, o órgão fiscalizador responsável pela ocorrência deve comunicar o fato ao órgão executivo de trânsito dos estados (Detran), para que seja providenciado o bloqueio do cadastro (veículo com impedimento). Se for média monta, o veículo só poderá retornar à circulação após ser reparado e submetido a uma inspeção, recebendo o certificado de segurança veicular, emitido por entidade credenciada pelo Inmetro. Caso o boletim de ocorrência aponte grande monta, o dono do carro tem até 60 dias para confirmar ou não a condição, por meio de um laudo pericial.

Mas nem sempre esses procedimentos são seguidos à risca e, na maioria das vezes, os Detrans não são informados sobre os danos dos veículos sinistrados. Com isso, muitos voltam a circular sem condições. Outro detalhe curioso é que a Portaria 67.155/99, do chefe do Detran/MG torna obrigatória a transferência de propriedade de veículo para as companhias de seguro que concedem indenização integral, no caso de perda total. Ou seja, se a seguradora comprova que indenizou o segurado, pode transferir o veículo para o nome da empresa e depois vendê-lo, reformado ou não. Já o cidadão comum não pode fazer a mesma coisa, pois é obrigado a dar baixa em caso de dano de grande monta.

Briga pela indenização

Recentemente, o empresário José Efigênio Mendes, proprietário de um Renault Scénic, enfrentou um problema diferente com a Marítima Seguradora, que durante meses se recusou a pagar a indenização integral pela perda total de seu carro. O caso começou a se arrastar em dezembro de 2005, quando a mulher de José Efigênio, Cláudia Mendes, se envolveu em acidente de trânsito com o Scénic. O empresário conta que a batida contra um Fiat Mille foi tão violenta que destruiu a dianteira do carro, acionando os airbags e afetando gravemente o setor de direção e a transmissão.

O policial militar que esteve no local do acidente anotou no campo determinado no boletim de ocorrência que os danos no Renault Scénic eram de grande monta. José Efigênio comunicou à Marítima Seguros, que não concordou com a avaliação do policial de trânsito, classificando o estrago no carro do segurado como de média monta, ou seja, passível de reparos. Contrariado com a conclusão da seguradora, José Efigênio concordou que o carro fosse encaminhado para os reparos na concessionária Renault Valence, em Belo Horizonte.

Depois de um mês, o empresário foi à oficina da concessionária e ficou espantado ao ver o carro ainda desmontado, com o assoalho cortado ao meio. Quando o carro ficou pronto, em maio, o pessoal da Valence me ofereceu R$ 30 mil por ele, mas não concordei, já que valia R$ 60 mil, conta o empresário. Ao retirar o Scénic da concessionária, José Efigênio começou a notar que o carro estava com problemas, com ruídos na transmissão e um estalo no setor de direção. Ele levou o veículo de volta à concessionária, pedindo que os problemas fossem consertados e se recusou a assinar o termo de quitação.

Perícia

Para comprovar que o carro não estava em perfeitas condições de uso, José Efigênio contratou os serviços de perito de Santa Catarina, pagando R$ 1.528. Ele lembra que, antes disso, já havia gasto certa quantia com aluguel de carro e táxi, no tempo em que ficou sem o Scénic. No laudo do perito Édison Salvador, ele relata que o veículo apresentava desalinhamento da carroceria, comprometendo a durabilidade e segurança de componentes como rodas, pneus e sistema de direção. A falta de simetria entre as partes, segundo o perito, ocorreu devido ao aproveitamento de parte da estrutura afetada e da recuperação da coluna da porta dianteira esquerda. O profissional conclui que o indicado seria a reposição total da estrutura ou a baixa definitiva do veículo.

A concessionária Valence foi questionada sobre os serviços executados no veículo e alegou que ele havia sido liberado em 19 de maio, sendo aprovado em vistoria por um representante da Marítima. Quanto aos reparos, a concessionária alegou que foram realizados em conformidade com os padrões técnicos e de qualidade preconizados pela Renault do Brasil.

Diante de tal fato, José Efigênio resolveu defender seus direitos e passou a exigir da seguradora a indenização integral, já que acreditava que o carro não estava em condições ideais de uso. Inicialmente, a Marítima negou ao segurado o direito de indenização integral, alegando que o laudo não havia caracterizado danos de grande monta e que o carro era passível de reparos. Mas, ao ser consultada pela nossa equipe de reportagem, a seguradora reconheceu que houve demora para resolver o problema do segurado e que optou pelo pagamento da indenização integral, no valor de R$ 60 mil. Também informou que o carro será vendido como salvado.

Para o diretor administrativo e financeiro da Marítima Seguros, Milton Bellizia, existem alguns fatores nesse caso que devem ser analisados. Ele alega, por exemplo, que o policial militar que fez o registro da ocorrência do acidente não tem capacitação técnica para analisar se os danos são de grande monta ou não. Lembra, ainda, que a indenização integral só é paga ao segurado quando o custo do conserto chega a 75% do valor do carro.

Bellizia critica também o fato de José Efigênio ter retirado o carro da oficina credenciada pela seguradora para levá-lo à concessionária Valence. O segurado tem o direito de escolher a oficina de sua preferência e confiança, mas isso não significa que terá o melhor tratamento, afirma. A seguradora pretende cobrar da Valence o ressarcimento do valor pago pelo conserto do carro, cerca de R$ 21 mil. José Efigênio também quer que a concessionária pague as despesas extras que teve no período em que ficou sem carro.
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