Engates proibídos - Novela quase chega ao fim

Depois de nove meses, Denatran divulga relação de veículos que não podem usar o acessório, sob pena de multa, a partir de segunda-feira (28/04/08). Mas lista está incompleta

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.
postado em 26/04/2008 17:32 Paula Carolina /Estado de Minas
Mesmo com as adaptações exigidas por lei, equipamento está banido nos modelos não recomendados pelo fabricante - Marcos Michelin/Estado de Minas Mesmo com as adaptações exigidas por lei, equipamento está banido nos modelos não recomendados pelo fabricante
Estão proibidos de usar engate veículos que fizerem parte da lista de modelos a ser divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na segunda-feira (28/04), a todos os Detrans do Brasil. Desde o fim de julho do ano passado, quando venceu o prazo para que todos os fabricantes e importadores de veículos comercializados no Brasil enviassem ao departamento uma relação dos modelos passíveis tecnicamente de usar o acessório, que comerciantes e proprietários de veículos esperam pela divulgação da lista, que possibilitará a verificação do uso (ou não) do equipamento. O Denatran informou, porém, que a lista deverá ser ampliada depois do esclarecimento de dúvidas com alguns fabricantes e importadores. O que significa que nem todos os veículos fora da lista estão livres para usar o engate, mas os que fizerem parte da relação já estão proibidos.

Novela
Tudo começou com a publicação da Resolução 197, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 31 de julho de 2006. A resolução regulamentou o uso do engate no país, que estava sendo usado de forma indiscriminada, como enfeite ou visando à (falsa) proteção do veículo em caso de pequenas batidas. Com o objetivo de fazer com que o equipamento seja usado apenas para o fim a que foi criado - de rebocar -, a resolução transferiu a responsabilidade aos fabricantes e importadores de veículos, dando-lhes o prazo de um ano para informar ao Denatran que veículos foram projetados de forma a poderem receber o acessório e, conseqüentemente, qual a capacidade máxima de tração (CMT) de cada um (o quanto podem rebocar). Ficou a cargo dos fabricantes, ainda, determinar os pontos de fixação para o equipamento e disponibilizar as informações no manual do proprietário.

Antes, porém, em janeiro de 2007, já havia vencido o prazo para a adaptação dos modelos de engate já existentes no mercado. Ficaram proibidas pontas cortantes, tendo a base que ser arredondada (foram criados kits de encaixe para o equipamento) e luzes de freio embaixo da esfera, que passou a ter que ser maciça. Passaram a ser exigidos tomada e ligação elétrica e um suporte para fixação e passagem de corrente da carretinha.

Decisão
O problema foi que, depois de vencido o prazo para fabricantes e importadores enviarem as listas, em julho, o Denatran não divulgou a relação, temendo possíveis problemas com a fiscalização. Ontem, porém, informou ter chegado à conclusão de que diversos prazos já haviam sido dados pela resolução, não cabendo mais nenhum período de adequação. Assim, na segunda-feira, a lista (abaixo) dos modelos que não podem usar o engate será encaminhada aos Detrans, já estando os agentes de trânsito autorizados a multar a partir dessa data.

O órgão informou, ainda, que a lista tende a crescer, já que alguns fabricantes não foram claros nas especificações de cada modelo que pode usar o engate. Assim, serão novamente consultados e novas relações, de acordo com cada marca, poderão ser divulgadas à medida que as dúvidas foram sendo esclarecidas. Com relação aos modelos que não podem usar o engate, não há questionamento e a proibição já é clara, já que o próprio fabricante do carro não recomenda o uso.

Multa
Motoristas que insistirem no uso do engate sem as adaptações necessárias ou usarem o equipamento em modelos não recomendados pelos fabricantes estão sujeitos a multa de R$ 127,69, perda de cinco pontos no prontuário e retenção do veículo até a regulamentação, com base no artigo 230/XII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): "conduzir veículo com equipamento ou acessório proibido". A Resolução 197 está no site www.denatran.gov.br.

OS QUE PODEM

Honda - nenhum modelo

VW - Bora (modelos com câmbio manual de cinco marchas e automático de seis, a partir do ano/modelo 2008 não têm capacidade para tracionar reboques)

Ferrari e Maserati - veículos comercializados em 2007 não têm previsão para instalação do engate
Encontre seu veículo

Últimas notícias

ver todas
10 de janeiro de 2011
18 de dezembro de 2009

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação