Garantia - Eterna queda de braço

Desgaste prematuro de determinados componentes do veículo, como pneus e baterias, muitas vezes deixa cliente refém de jogo de empurra entre fabricante e fornecedor

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postado em 13/05/2009 11:51 Paula Carolina /Estado de Minas
Ana Isabel teve problemas com o pneu do Palio Locker - Maria Tereza Correia/EM/D.A Press - 24/4/09 Ana Isabel teve problemas com o pneu do Palio Locker
Com apenas um mês de uso e 700 quilômetros rodados, os pneus dianteiros da Fiat Palio Weekend Locker da dona de casa Ana Isabel Furtado Ribeiro do Vale começaram a apresentar desgaste na lateral externa. O primeiro passo foi levar o carro até a concessionária Tecar, onde foi adquirido. De lá, foi encaminhado a um representante Pirelli, fabricante dos pneus danificados, para avaliação. "Primeiro, na concessionária, falaram que eu tinha feito curvas em alta velocidade. Depois o técnico da Pirelli me disse que esse pneu não é para andar no asfalto. E a Fiat falou que não se responsabilizava", lembra Ana Isabel. "Você compra o carro à vista, paga o preço que eles pedem, mas depois não tem garantia nenhuma!", continua, indignada.

"Alegaram que o pneu não tem defeito de fabricação, mas disseram que foi projetado mais para andar na terra. Como assim? Nem todo mundo que tem carro anda só na terra", afirma o metroviário Elias Conceição dos Santos, também proprietário de uma Palio Weekend Locker, com apenas 800 quilômetros rodados. A situação dele é bem parecida com a de Ana Isabel. Pouco tempo depois de comprar o carro, ele percebeu desgaste na lateral externa dos pneus dianteiros: "No centro você vê que está normal. Mas na lateral está picotado e desgastado". O veículo também foi encaminhado a um representante Pirelli e a resposta foi a mesma.

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Laudo
O parecer encaminhado a Ana Isabel não foi nada conclusivo: "A análise evidenciou que o pneu está dentro dos padrões de fabricação, sem quaisquer degradações ou imperfeições decorrentes do processo produtivo. Verificamos, porém, que apresenta diversas lacerações, cortes e picotamentos na região da banda de rodagem, decorrente de uso em pavimentos não apropriados".

Questionado sobre o que seriam os pavimentos não apropriados, o técnico que assina o laudo, Francisco Dias Soares, da autorizada Pirelli Pneus Nacional, explica que os pneus Scorpion ATR, colocados na Palio Locker, são voltados para uso em estradas de terra. "Sua durabilidade no asfalto é menos da metade. Aqui já apareceu outro caso semelhante e pode ser que ocorram muitos", diz o técnico, acrescentando que o desgaste será sempre nos pneus dianteiros, devido à tração.
Pneu Pirelli Scorpion ATR sofreu desgaste fora do normal - Vicente Ribeiro/Portal Uai Pneu Pirelli Scorpion ATR sofreu desgaste fora do normal

Revenda
Coincidentemente, os dois veículos foram comprados na Tecar. O gerente de assistência técnica, Edmilson Teixeira Rodrigues, explica que o procedimento da concessionária em casos assim é, de fato, remeter o pneu ao fornecedor: "Há duas coisas que encaminhamos ao fornecedor: pneus e baterias. Isso porque a concessionária não tem equipamentos hábeis para dar uma posição técnica sobre o ocorrido. Quando o pneu está 'comido por dentro', por exemplo, pode ser problema de alinhamento, o que identificamos; mas quando está escamando, soltando lascas, deteriorando-se, não há como determinarmos o que é, então remetemos ao fabricante do pneu, que nos envia um laudo. Se for caso de garantia, é feita a troca". Edmilson acrescenta que tanto a concessionária quanto o próprio cliente podem levar o veículo até o representante da marca em questão. "A escolha é do cliente. Inclusive, isso está no manual do carro. Mas, muitas vezes, é mais rápido ele mesmo levar", diz.

Foi exatamente a providência tomada no caso de Ana Isabel, mas o gerente não concorda com a premissa de que o carro não deva andar no asfalto. "Se fosse para andar só na terra, isso teria que constar no manual e até o vendedor deveria avisar na hora da compra do carro", afirma. "Esse pneu é realmente mais macio que o comum. Se você andar no asfalto com a mesma intensidade, o desgaste será maior do que o normal, principalmente em alta velocidade e curvas fechadas", diz Edmilson, concordando que, ainda assim, não seria um desgaste para um carro com 700 ou 800 quilômetros. "Claro que posso acabar com o pneu aqui dentro da oficina, posso acelerar o carro de tal maneira na rampa que escamo o pneu todo, na hora. Mas ela disse que isso não foi feito e temos que acreditar na palavra do cliente", ressalta.

Análise
Consultada por Veículos, a Pirelli informou estar em contato com os dois consumidores citados, com o objetivo de fazer uma análise técnica mais minuciosa dos pneus, pelo Departamento de Qualidade da fábrica da Pirelli, em São Paulo. Resultado que deverá sair em aproximadamente um mês. Já a Fiat reforçou que os pneus usados na Palio Locker são de uso misto, podendo ser usados tanto na terra como no asfalto. Ainda segundo a Fiat, a fábrica desconhece qualquer outra reclamação parecida e vai aguardar o resultado a ser divulgado pela Pirelli, já que uma análise inicial nos carros citados não demonstrou nenhuma falha de produto.

LEI
A dificuldade em obter, em garantia, a troca de itens como pneus, bateria, amortecedores e pastilhas de freio, por exemplo, é grande, já que são considerados de desgaste natural e, muitas vezes, quando sofrem danos prematuramente, fabricantes e fornecedores se recusam a arcar com a substituição, alegando mau uso por parte do consumidor. O advogado Geraldo Magela Freire, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, porém, alerta para o fato de que cabe ao fabricante provar que houve mau uso, e não o contrário. Se invalidadas todas as tentativas de argumentação junto a concessionária e fabricante, ele recomenda, em primeiro lugar, uma queixa ao Procon. Não sendo eficaz, como normalmente o valor é baixo, pode-se procurar o Juizado Especial de Defesa de Consumo (mais conhecido como de Pequenas Causas). Magela lembra que, independentemente de o defeito estar no veículo ou no componente, a responsabilidade é do fabricante do carro, que foi o responsável pela venda.

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