Poluição - Tchau, fumaça preta!

Considerada prioridade da política ambiental no país, inspeção veicular deve chegar a Minas no próximo ano. Veículos a diesel e motos serão os primeiros

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postado em 13/06/2009 20:06 Pedro Cerqueira /Estado de Minas
Controle de emissões deve acabar com este cenário tão comum nas ruas da capital - Beto Novaes/EM/D.A Press - 22/9/05 Controle de emissões deve acabar com este cenário tão comum nas ruas da capital
A implementação da inspeção veicular deve ganhar força a partir de julho com a aprovação de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que atualiza os limites de emissão anteriormente estabelecidos e propõe pequenas alterações no texto com o objetivo de estimular os estados e municípios. De acordo com Márcio Beraldo Veloso, coordenador substituto do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), a obrigatoriedade da inspeção em todo o país é de grande interesse do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo Bernardete Carvalho Gomes, gerente de controle da poluição veicular da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente de Belo Horizonte, a prefeitura aguarda a resolução do Conama para começar a discutir o assunto. A intenção é dialogar com o estado para inspecionar a frota da capital. Apesar de ainda não ter nada estabelecido, Bernardete adianta que a inspeção dos veículos a diesel é prioridade porque, de modo geral, são veículos mais velhos e sem tecnologia, o que vai favorer a diminuição das emissões. Os automóveis mais antigos, que ficaram de fora da inspeção na cidade de São Paulo, serão inspecionados em Belo Horizonte já que, pela lógica, estão mais propensos a apresentar problemas que aumentem suas emissões.

Dados
"Para fazer a inspeção é necessário criar um banco de dados para estabelecer os parâmetros de fiscalização de cada modelo, já que o grau de tolerância de emissão varia de acordo com as características de cada modelo", explica Bernardete. Ela cita a Operação Oxigênio, organizada pela própria secretaria, que realiza blitzes nas ruas da capital para medir a emissão dos carros. Os equipamentos apropriados para fazer a medição são o opacímetro, em veículos a diesel, e o multigás, para os movidos a gasolina, álcool e gás natural.

Em Minas Gerais, a implantação da inspeção veicular será feita por etapas, começando pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que corresponde a quase metade da frota do estado. No próximo ano, os veículos a diesel e as motocicletas, considerados os veículos mais poluidores da RMBH já devem ter seu licenciamento condicionado ao resultado da inspeção. Em 2011, será a vez dos automóveis. De acordo com José Cláudio Junqueira, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), se essa frota for inspecionada por etapas, a ênfase será dada aos veículos mais antigos por terem maior potencial poluidor.

Falta poder
A inspeção veicular obrigatória está prevista desde 1997 pelo artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que delega ao Conama a responsabilidade de regulamentá-la quanto à emissão de gases poluentes e resíduos. O Conselho escolheu os estados e municípios para executarem a tarefa. Apesar de criar as normas, o Conama não tem poder para fazer os estados e municípios cumprir a determinação do Código de Trânsito Brasileiro. Há o Projeto de Lei nº 5979, que tramita no Congresso Nacional desde 2001 e pretende tornar o artigo 104 do CTB obrigatório.

No Rio de Janeiro, a inspeção veicular é atribuição estadual desde 1997 com direito até a postos móveis de fiscalização para as cidades sem muita estrutura. A fiscalização abrange toda a frota do estado. Para fins de licenciamento existem duas distinções: os veículos da chamada "frota alvo", que compreende carros com circulação intensa como táxis, vans e ônibus, que se forem reprovados na inspeção não recebem documento até a regularização; e os demais veículos, que se não forem aprovados ganham uma observação no documento, não havendo qualquer tipo de punição.

Reembolso
Já na cidade de São Paulo, a fiscalização começou em 2008 com toda a frota movida a diesel. Naquele ano a inspeção contemplou as motos e os carros movidos a álcool, gás natural e gasolina registrados no município entre 2003 e 2008. A decisão de fiscalizar apenas os veículos mais novos rendeu muita crítica à medida, já que a frota mais antiga é a que mais carece de uma boa manutenção. Tanto que no ano que vem a inspeção vai atingir toda a frota da cidade. O veículo aprovado na inspeção recebe o reembolso da tarifa cobrada pela prefeitura. Para isso, o proprietário deve preencher um formulário disponível na internet depois que o veículo for aprovado na inspeção e estar devidamente licenciado. O valor pago pelo serviço, R$ 52,73, é creditado, na conta corrente indicada no dia 10 do mês seguinte à solicitação. A restituição não será feita no caso de o proprietário ter seu nome incluído no Cadin (Cadastro Informativo Municipal) ou ter dívidas de IPVA ou multas. Se for reprovado, o proprietário terá 30 dias para levar o veículo a uma oficina. O carro não será licenciado até que seja aprovado.

Manutenção
De acordo com o engenheiro mecânico Newton Costa Pinto, do Centro Automotivo Auto Way, o maior índice de emissões é gerado pelo excesso de queima de combustível ou de óleo lubrificante em motores desgastados, que permitem entrada do óleo na câmara de combustão. Filtro de ar sujo impede que o motor receba todo o ar necessário para o funcionamento normal, levando o carro a consumir mais combustível. A falha das velas de ignição, que param de queimar parte do combustível, também resulta em maior volume de emissão. Bicos injetores defeituosos ou desgastados geram a pulverização irregular do combustível, o que também compromete sua queima.

O sistema de injeção eletrônica pode apresentar algum defeito, como o sensor de temperatura ou de pressão, que ocasione a injeção de mais combustível que o necessário. Peça frequentemente descartada no momento da sua manutenção, talvez por causa de seu preço elevado, é o catalisador, que transforma substâncias nocivas em inofensivas. Por fim, os motores desgastados permitem a entrada de óleo na câmara de combustão, que gera um resíduo altamente poluente.
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