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Estado de Minas

Prefeitura de São Paulo pode proibir garupa em moto


postado em 09/01/2008 11:41

Motociclista leva mulher e criança na garupa: projeto de lei pode proibir a prática na cidade de São Paulo(foto: Sidney Lopes/EM)
Motociclista leva mulher e criança na garupa: projeto de lei pode proibir a prática na cidade de São Paulo (foto: Sidney Lopes/EM)
(Agência Estado)

A Câmara deve analisar no mês que vem um projeto de lei polêmico que proíbe o transporte de pessoas na garupa em motocicletas durante os dias da semana em São Paulo. De autoria do vereador Jooji Hato (PMDB), ele já foi aprovado pelos vereadores em votações realizadas em 2002 e 2003, mas a prefeita Marta Suplicy (PT) o vetou, em 2004. Agora, Hato quer derrubar o veto. "As motos são hoje um problema de segurança e devem ser enfrentados como tal."

O projeto é considerado "uma piada" pelas categorias que representam os motoboys e apontado como inconstitucional por parte dos juristas. Mas um levantamento feito pelo Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) constatou que 61,5% dos 15 mil casos de crimes contra o patrimônio cometidos nas regiões oeste e central e em parte da zona sul da cidade tiveram a participação de motociclistas. O mapeamento considerou os meses de novembro e dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Em 9.225 dos casos de roubos e furtos, os bandidos utilizaram motocicletas para assaltar ou fugir

Para enfrentar o problema, desde novembro o 34º Batalhão da Polícia Militar, encarregado de fiscalizar o trânsito na cidade, passou a realizar a Operação Garupa, voltada para a abordagens dos motoqueiros. Atualmente, a operação é feita pelos 25 batalhões da capital. A Secretaria da Segurança não divulgou um balanço das blitze

Hato disse que conversou há 20 dias com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que sugeriu a ele tentar derrubar o veto na Câmara. Algo que o parlamentar promete fazer na volta do recesso em fevereiro. "Tenho a assinatura de 50 vereadores apoiando a medida e preciso de 28 votos para derrubar o veto. A medida só não foi ainda aprovada porque alguns vereadores estão bloqueando a pauta de votação." A assessoria de Kassab confirmou o contato com Hato. O expediente de derrubar vetos de prefeitos anteriores foi o que permitiu transformar em lei, em dezembro, a proposta de proibir portas giratórias em bancos - o projeto tinha sido aprovado e vetado em 2005.

Experiências
Hato disse que é dono de uma Honda Hornet 600 cilindradas e anda de moto desde a juventude. Afirmou que decidiu apresentar o projeto há dez anos, depois de ter sido assaltado duas vezes por motoqueiros com comparsas na garupa. O vereador disse que em uma dessas ocasiões estava com o filho e teve de se atirar no chão. "Tive medo de ser executado."

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas de São Paulo, Aldemir Martins de Freitas, critica o "preconceito" contra os motoboys. "O vice do sindicato estava em uma moto na (Avenida) Faria Lima quando tocou o celular. Ele colocou a mão na camisa para atender. A motorista ao lado entrou em desespero e acelerou, passando o sinal vermelho. O que ela faria se tivesse uma arma?".

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