O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou essa semana uma notificação à Hyundai Caoa pedindo esclarecimentos sobre suspeita de venda casada do modelo HB20 atrelada ao serviço de emplacamento do veículo. Desde 2013, o Procon do MP apura denúncias relacionadas à época de lançamento do hatch – a partir de setembro de 2012 –, quando algumas concessionárias do grupo Caoa teriam se aproveitado do sucesso do carro, com longas filas de espera e consumidores afoitos pela novidade, exigindo que ao comprar o HB20 o cliente também pagasse pelo emplacamento, feito pela concessionária.
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Desde a abertura do processo, o grupo Caoa já se manifestou mais de uma vez, apenas negando a prática e pedindo o arquivamento. O promotor responsável pelo caso, Amauri Artimos da Matta, no entanto, pede, em novo ofício, que a empresa apresente a relação de emplacamentos realizados em 2012, a qualificação dos despachantes e a cópia das notas fiscais de compra dos veículos emplacados pela concessionária. O prazo para resposta ao MP é de 30 dias.
Ainda de acordo com o processo, “são consideradas práticas infrativas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.
Enquanto o processo não é finalizado, consumidores que tenham se sentidos lesados pelo mesmo motivo podem registrar a reclamação no site do MP (www.mpmg.mp.br), que será anexada às investigações.
À reportagem, a Caoa informou que “é procedimento interno da empresa sempre deixar a critério do cliente a escolha do despachante para processo de emplacamento do veículo”, o que foi, segundo a assessoria de imprensa, “prontamente informado ao Ministério Público”.
Emplacamento na concessionária? Não vale a pena!
Mesmo não exigindo que o carro seja emplacado dentro da concessionária (o que configuraria a venda casada), é prática comum das revendas de veículos oferecerem o serviço para comodidade do consumidor durante a negociação do carro zero, seja de forma gratuita, a título de cortesia, seja como um serviço adicional.
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