A solução para o transporte público no Brasil, com menos engarramentos e melhor acesso ao cidadão, parece ter sido tirada de uma das propostas conclamadas nas manifestações em junho deste ano: tarifa zero. É o que revela estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O estudo propõe isentar das tarifas pelo menos 7,5 milhões de pessoas em todo país. Outras medidas sugeridas são a redução do valor da passagem em até 50% e a desoneração fiscal no setor. Tudo isso com a aplicação do “plano de Transporte Integrado Social (TIS)”, que dependerá da interligação entre União, governos estaduais e municípios para ser colocado em prática.
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Para chegar nessas conclusões, os técnicos do Ipea analisaram projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional e experiências bem-sucedidas de políticas de mobilidade urbana. Caso o plano seja aceito pelas autoridades, há um planejamento de dois anos para implementação completa, que requer, entre outros requisitos, a desoneração de PIS/Cofins para veículos de passageiros e combustível.
“O aumento do preço e a baixa qualidade do transporte público estão relacionados ao recente aumento da frota de veículos privados, que provoca fortes externalidades negativas às cidades e, especificamente, ao transporte público por ônibus: aumento do custo e tempo de viagem.”, analisam os pesquisadores.
O plano propõe ações em até 44 cidades brasileiras, começando com os 24 municípios com mais de 700 mil habitantes. O número seria ampliado para outras 20 cidades com mais de 500 mil e numa fase final a todos os municípios que pertencem a alguma Região Metropolitana. As primeiras cidades a receber o TIS são São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Curitiba e Belo Horizonte
A tarifa zero será destinada a estudantes de níveis fundamental, médio e superior, alunos vinculados ao Prouni e Fieis, trabalhadores informais e desempregados. Num primeiro momento, apenas com as cidades citadas, o investimento para garantir o plano é de R$ R$ 1,69 bilhão, já para o 2014. “Tal sistema teria um custo relativamente baixo para atingir diretamente 4,5 milhões de habitantes dessas cidades que pagam o sitema de transporte coletivo e que teriam suas tarifas minoradas. Indiretamente, o número de atingidos chega a 25 milhões”, diz o estudo. Segundo o Ipea, o governo terá que desembolsar mais de R$ 8 bilhões por ano para conceder o benefício a todas as outras 44 cidades do plano.
Em Belo Horizonte, por exemplo, teria 289.351 beneficiados com a gratuidade do transporte público. Segundo o Ipea, a capital mineira tem potencial de até 13% de redução da tarifa, mesmo com as gratuidades. Em Uberlândia, o número de beneficiários chega a 35.902, enquanto Contagem pode ter 63.168 pessoas com direito à tarifa zero.
O maior número de beneficiados está em São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro, com 761.011, 619.365 e 570.711 pessoas respectivamente. Já a maior redução de tarifa aconteceria em Feria de Santana (BA), que teria desconto de 60% no valor e em Boa Vista, com 53%.
A proposta é um plano teórico. Resta saber se governos, estados e municípios conseguirão chegar num entendimento – suprapartidário – para colocá-lo em prática.
